PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº004/2021
DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador Edson Schroeder, da bancada do Partido Progressista (PP), no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, apresenta o Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021, para que apreciado e votado em Plenário, seja sancionado pelo Prefeito Municipal, nos seguintes termos e fundamentos:
Art. 1º – Fica incluído o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Mormaço-RS.
Parágrafo único. O conteúdo referido no Caput deste Artigo deverá abranger os aspectos históricos, artísticos e folclóricos da tradição gaúcha.
Art. 2º – A Presente Lei vem contribuir com a BNCC “Base Nacional Comum Curricular” e o Referencial Gaúcho, previsto dentro das especificações de territorialidade.
Art. 3º – Esta LEI entra em vigor na data de início do ano letivo seguinte ao de sua publicação.
MENSAGEM JUSTIFICATIVA:
Pelo respeito e orgulho a nossas raízes históricas, folclóricas e culturais artísticas.
Pela pagina brilhante da história que nossa comunidade mormacense cultiva o tradicionalismo e preserva seus costumes e valores com os CTG’s.
O Presente projeto tem como objetivo despertar nas crianças e adolescentes, de uma forma lúdica e prazerosa, o gosto pela tradição gaúcha, promovendo a socialização entre escola, família e comunidade, através de uma série de atividades, resgatando a cultura gaúcha e a história do Rio Grande do Sul.
As escolas deverão desenvolver oficinas, rodas de conversação, mostras, tertúlias gaúchas, entre outras atividades que possibilitam aprofundar seus conhecimentos sobre as manifestações artísticas, culturais e intelectuais, fazendo assim renascer os hábitos, costumes, danças, culinárias e indumentárias gauchescas.
Diante do exposto, proponho a inclusão do conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Mormaço-RS.
O tradicionalismo que possui entre suas bases o folclore, a arte, o esporte e a recreação, entre outros ramos do saber que intermedeiam o alcance dos fins tradicionalistas.
O tradicionalismo, além de rememorar fatos históricos importantíssimos, visa a construção de um futuro glorioso, embasado no que há de mais belo no nosso Rio Grande do Sul, na nossa história e nossas tradições.
A iniciativa de estimular o ensino da cultura do nosso Estado na rede municipal de ensino de Mormaço-RS, com certeza provocará inúmeras mudanças positivas no comportamento dos jovens alunos mormacenses. Assim, as crianças e os adolescentes terão seus hábitos, seus valores e suas reações emocionais permeados pela cultura do Rio Grande do Sul.
São essas as razões pelas quais apresento o presente Projeto de Lei, com o fim de promover e fomentar o ensino da cultura tradicionalista no Município de Mormaço. Para tanto, peço o apoio dos nobres vereadores para a aprovação da presente Proposição.
Desta forma apresento este projeto de lei do legislativo para que seja apreciado e aprovado pelo Plenário desta Casa Legislativa.
Mormaço/RS, em 16 de agosto de 2021.
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EDSON SCHROEDER
Vereador da Bancada do PP